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    Regulamento da Promoção "Aniversário Premiado Novo Mundo"

    1. EMPRESAS PROMOTORAS

    1.1. Empresa Mandatária:

    1.1.1. Razão Social: New/ W Comunicação Ltda
    1.1.2. Endereço: Segunda avenida, Lote 52 – Cidade Empresarial – Aparecida de Goiânia/GO – 74934-605
    1.1.3. CNPJ nº. 23.812.792/0001-02

    1.2. Empresas Aderentes:

    1.2.1. Razão Social: Novo Mundo Moveis e Utilidade Ltda
    1.2.2. Endereço: Rua 3, número 170, Quadra 61, Lote 125, Sala 01 - Set Central – Goiânia/GO - 74030071
    1.2.3. CNPJ nº. 01.534.080/0001-28

    2. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO

    2.1. Esta promoção é válida no território nacional e destinada a qualquer pessoa física maior de 18 (dezoito) anos, residente e domiciliada no território nacional e que preencha as demais condições de participação estabelecidas neste regulamento.

    2.2. Para participar da promoção “ANIVERSÁRIO PREMIADO NOVO MUNDO”, todo o cliente pessoa física maior de 18 (dezoito) anos que efetuar compra em quaisquer Novo Mundo [Lojas físicas, site (www.novomundo.com.br), Aplicativo (App Novo Mundo) e Televendas (4002-4334)], no período de 00h00 do dia 17/05/2021 até as 23h59 do dia 30/06/2021, sendo que a cada R$100,00 (cem reais) em compras, o cliente deverá cadastrar seus dados pessoais no aplicativo Novo Mundo para ter direito a 1 (hum) cupom da promoção, desde que atendam às demais condições descritas neste regulamento.

    2.2.1. Serão consideradas validas e elegíveis para a promoção, as compras realizadas no Novo Mundo Móveis e Eletro [Lojas físicas, site (www.novomundo.com.br), Aplicativo (App Novo Mundo) e Televendas (4002-4334)], as compras realizadas através de parceiros via Marketplace Out não serão válidas, ou seja, quaisquer compras e vendas realizadas através de site terceiros/parceiros fora do site Novo Mundo.
    2.2.2. Somente terão válidas as compras realizadas por pessoas físicas (CPF) e identificadas com CPF, ou seja, não terão validade para a promoção as compras realizas por pessoas jurídicas (CNPJ) e/ou compras no varejo e/ou que não tenham sido identificadas com o CPF do participante.

    2.3. Será permitida a somatória de notas fiscais para atingir o valor de R$100,00 (cem reais) para participar da promoção, bem como os valores residuais resultantes dos valores excedentes à R$100,00 (cem reais) ou seus múltiplos em cada compra realizada serão armazenados no sistema, para serem somadas aos valores da próxima compra realizada durante o período de promoção.

    2.3.1.Exemplificativamente: uma compra no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) dará ao cliente participante o direito a 2 (dois) cupons após o cadastramento na promoção, sendo que, o valor residual de R$50,00 (cinquenta reais) será armazenado para fins de cadastro na promoção e obtenção de novos cupons.

    2.4. Após realizada a compra, o cliente deverá se cadastrar até às 23h59 do dia 30/06/2021 por meio do aplicativo “Novo Mundo” informando e/ou atualizar todos os dados solicitados: a) nome completo; b) número do CPF; c) telefone celular; d) e-mail; e e) responder a pergunta promocional, para ter direito aos cupons para concorrer na promoção de forma cumulativa.

    2.4.1. O cadastro na promoção deverá ser realizado com os dados do cliente que realizou a compra no Novo Mundo, tendo em vista que a participação será através do CPF informado na compra.
    2.4.2. Os dados pessoais serão cadastrados, uma única vez, durante toda a promoção, sendo imprescindível que os participantes forneçam dados corretos no ato do cadastro, uma vez que tais dados serão utilizados para contato e, consequentemente, entrega dos prêmios, caso venha a ser um dos ganhadores desta promoção. Desta forma, a empresa promotora não será responsável quando, em razão do fornecimento de dados incompletos ou incorretos, ficar impossibilitada de realizar a entrega do prêmio ao respectivo ganhador.
    2.4.3. O cadastro com os dados dos clientes deverá ser realizado apenas com os dados do cliente que efetuou a compra e que está identificado na nota fiscal através do CPF, caso seja identificado que o cadastro foi realizado na promoção em outro CPF e/ou tenha sido cadastrada mais de uma vez por dois ou mais participantes os mesmos serão desclassificados.
    2.4.4. Uma vez realizado o cadastro na promoção, não serão permitidas alterações (exceto atualização de dados para contato com os participantes). Portanto, é importante que o participante verifique, com atenção, se cadastrou corretamente todos os dados solicitados antes de concluir o cadastro. Cada consumidor participante é responsável por realizar seu próprio cadastro, não devendo realizar cadastros em nome de terceiros, sob pena de desclassificação.
    2.4.5. O fornecimento de informações falsas ou incorretas no cadastro feito através do site da promoção implicará na desclassificação da nota/cupom cadastrado. Esta prática poderá, ainda, caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
    2.4.6. Em caso de cancelamento da compra (devolução de mercadoria por desistência da compra), os cupons gerados pela respectiva nota fiscal serão automaticamente invalidados para participação na promoção.

    2.5. Após a conclusão do cadastro na promoção o cliente não precisará adotar nenhum outro procedimento, sendo que será de responsabilidade da empresa promotora, a impressão dos cupons e o encaminhamento dos mesmos para o local da apuração.

    2.6. Não haverá limites de cupons por participante, podendo cada participante concorrer com quantos cupons tiver direito, desde que, observadas as condições deste Regulamento. No entanto, cada participante poderá ser contemplado apenas uma única vez, em cada apuração.

    2.7. O consumidor inscrito nesta promoção deverá armazenar a(s) nota(s) fiscal(is) que consta o código(s) alfanumérico(s) cadastrado(s) até o término do período de divulgação do contemplado, sendo que, ao contemplado, ser-lhes-á solicitado após a apuração apresentar à Empresa Promotora o(s) referido(s) documento(s), dentro do período de participação correspondente, para validação da condição de contemplado, sob pena de desclassificação Caso haja desclassificação do contemplado, o valor integral do prêmio será recolhido aos cofres da União, como prêmio prescrito.

    2.8. Não poderão participar desta promoção, os produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70.951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.

    2.9. Será considerado o horário de Brasília – DF para todos os períodos descritos neste regulamento.

    3. PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

    Qual é a empresa que no Aniversário de 65 anos sorteia 75 prêmios?

    4. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

    4.1. As apurações da promoção “ANIVERSÁRIO PREMIADO NOVO MUNDO” serão realizadas na Loja Novo Mundo localizada na Avenida Anhanguera, esquina com a Rua 20, 4.495 – Centro – Goiânia/GO - 74020-170, conforme as datas e horários descritos na tabela abaixo.

    4.2. Prêmios:

    Período de ParticipaçãoData da ApuraçãoQtd de PrêmiosDescrição de cada prêmio
    17/05/2021 às 00:00 a 30/05/2021 às 23:5931/05/2021 às 18:001º prêmio sorteado01 (um) “Caminhão” de prêmios do Novo Mundo no valor de R$ 10.306,65 em produtos para casa (moveis, Eletrodomésticos, Portáteis, Utilidades, etc.)
    2º ao 11º prêmio sorteado01 (uma) Bolsa de estudos no curso de graduação na modalidade EAD na FGW (Faculdade de Gestão Woli). Não estarão inclusos materiais e demais custos, apenas matrículas e mensalidades. Prêmio avaliado no valor de R$ 2.230,00.
    17/05/2021 às 00:00 a 06/07/2021 às 23:5907/06/2021 às 18:001º prêmio sorteado01 (um) “Caminhão” de prêmios do Novo Mundo no valor de R$ 10.306,65 em produtos para casa (moveis, Eletrodomésticos, Portáteis, Utilidades, etc.)
    2º ao 11º prêmio sorteado01 (uma) Bolsa de estudos no curso de graduação na modalidade EAD na FGW (Faculdade de Gestão Woli). Não estarão inclusos materiais e demais custos, apenas matrículas e mensalidades. Prêmio avaliado no valor de R$ 2.230,00.
    17/05/2021 às 00:00 a 13/06/2021 às 23:5914/06/2021 às 18:001º prêmio sorteado01 (um) Automóvel da marca Renault modelo Kwid, 1.0 ZEN, Flex, Câmbio manual, 0km, na cor disponível no momento da compra. Prêmio no valor de R$ 48.090,00
    2º prêmio sorteado01 (um) “Caminhão” de prêmios do Novo Mundo no valor de R$ 10.306,65 em produtos para casa (moveis, Eletrodomésticos, Portáteis, Utilidades, etc.)
    3º ao 17º prêmio sorteado01 (uma) Bolsa de estudos no curso de graduação na modalidade EAD na FGW (Faculdade de Gestão Woli). Não estarão inclusos materiais e demais custos, apenas matrículas e mensalidades. Prêmio avaliado no valor de R$ 2.230,00.
    17/05/2021 às 00:00 a 20/06/2021 às 23:5921/06/2021 às 18:001º prêmio sorteado01 (um) Automóvel da marca Renault modelo Kwid, 1.0 ZEN, Flex, Câmbio manual, 0km, na cor disponível no momento da compra. Prêmio no valor de R$ 48.090,00
    2º prêmio sorteado01 (um) “Caminhão” de prêmios do Novo Mundo no valor de R$ 10.306,65 em produtos para casa (moveis, Eletrodomésticos, Portáteis, Utilidades, etc.)
    3º ao 17º prêmio sorteado01 (uma) Bolsa de estudos no curso de graduação na modalidade EAD na FGW (Faculdade de Gestão Woli). Não estarão inclusos materiais e demais custos, apenas matrículas e mensalidades. Prêmio avaliado no valor de R$ 2.230,00.
    17/05/2021 às 00:00 a 30/06/2021 às 23:5901/07/2021 às 18:001º prêmio sorteado01 (um) Automóvel da marca Fiat modelo Toro, 1.8 Endurace, Flex, Câmbio manual, 0km, na cor disponível no momento da compra. Prêmio no valor de R$ 106.785,00
    2º e 3º prêmio sorteado01 (um) Automóvel da marca Renault modelo Kwid, 1.0 ZEN, Flex, Câmbio manual, 0km, na cor disponível no momento da compra. Prêmio no valor de R$ 48.090,00
    4º prêmio sorteado01 (um) “Caminhão” de prêmios do Novo Mundo no valor de R$ 10.306,65 em produtos para casa (moveis, Eletrodomésticos, Portáteis, Utilidades, etc.)
    5º ao 19º prêmio sorteado01 (uma) Bolsa de estudos no curso de graduação na modalidade EAD na FGW (Faculdade de Gestão Woli). Não estarão inclusos materiais e demais custos, apenas matrículas e mensalidades. Prêmio avaliado no valor de R$ 2.230,00.

    5. PREMIAÇÃO TOTAL

    Quantidade Total de PrêmiosValor Total da Promoção R$
    75R$ 495.628,25

    6. FORMA DE APURAÇÃO

    6.1. Todos os cupons depositados impressos pela empresa promotora serão encaminhados ao local da apuração e colocados em um recipiente centralizador, para que participem das apurações de forma acumulativa. Desse recipiente serão retirados, aleatoriamente, tantos cupons quantos se fizerem necessários até que se encontre cupons devidamente preenchidos e com a resposta correta em igualdade com o número de prêmios a distribuir em cada apuração.

    6.2. Em cumprimento a portaria MF 41/08 Art. 3, todos os cupons contemplados em cada apuração retornarão a urna para participar das demais apurações, sendo que o cupom contemplado será fotocopiado para fins de prestação de contas e o original retornará a urna para participar das demais apurações.

    6.3. As apurações serão realizadas por membros da empresa promotora que possuem reconhecida capacidade e saber notório relacionado às regras da presente promoção, cuja decisão desses membros será considerada soberana e irrecorrível.

    6.4. Durante a realização das apurações, as pessoas presentes não poderão se aproximar dos cupons.

    7. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO

    7.1. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas previstas neste regulamento e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade valendo apenas os cupons de participação originais impressos pela Promotora.

    7.2. Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de comprovação de fraude, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção.

    7.3. Uma vez identificada à prática de ato tipificado como ilícito penal, o contemplado responderá pelo crime de falsificação de documentos ou uso de documento falso, sem prejuízo de responder civilmente por seus atos.

    7.4. Ficará vedada a participação dos funcionários das Novo Mundo, bem como os funcionários das agências e outras empresas diretamente envolvidas nos processos de planejamento, elaboração e promoção desta campanha. O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da Empresa Promotora no momento da apuração, que automaticamente desclassificará os nomes de participantes impedidos mediante a verificação do CPF destes. Sendo que um novo contemplado será apurado em seu lugar, seguindo a regra de contemplação na promoção.

    7.4.1. As pessoas mencionadas no item 7.4, quando identificadas e que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este Regulamento para participar da promoção não terão direito à premiação. Caso esta identificação seja feita no momento da apuração, será retirado, no ato do sorteio, um novo cupom válido. Se porventura, a empresa promotora receber uma denúncia posterior à apuração e anterior ao usufruto do prêmio, indicando que qualquer ganhador se enquadra numa das categorias mencionadas no item 7.4 e não poderia ter participado da promoção, após comprovação da denúncia, este perderá imediatamente o direito ao prêmio sendo que neste caso o participante será substituído por outro participante sorteado (cupons suplentes) e assim sucessivamente até que se encontre um contemplado que atenda as regras do presente regulamento.

    7.4.2. Após a realização da apuração, serão retirados da urna até 05 (cinco) cupons suplentes que poderão substituir o participante sorteado em caso de desclassificação e assim sucessivamente até que localize algum participante que atendas as regras do presente regulamento.

    8. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

    8.1. O resultado e o regulamento completo da promoção estarão disponibilizados nas lojas Novo Mundo e no site www.novomundo.com.br.

    8.2. Os contemplados serão comunicados no prazo de até 10 (dez) dias úteis pelo departamento de Marketing das Novo Mundo através de e-mail e/ou telefone com base nas informações cadastradas na promoção.

    8.3. Os contemplados serão comunicados pela empresa através do departamento de marketing por telefone e/ou telegrama. O contemplado concorda desde já, na utilização de seu nome, imagem e som de voz para fins de divulgação em mídia impressa, eletrônica, incluindo o site www.novomundo.com.br, rádio, TV, redes sociais e marketing direto, em todo o território nacional, sem que isso traga qualquer tipo de ônus para empresa promotora Novo Mundo e empresas aderentes pelo período de até 01 (um) ano a partir da data da apuração.

    9. ENTREGA DOS PRÊMIOS

    9.1. Os prêmios são pessoais e intransferíveis e serão entregues em data e horário a ser combinado com o contemplado, em local e horários ajustado de comum acordo entre a Promotora e o contemplado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da apuração da promoção, de acordo com o Artigo 5º do Decreto 70.951/72.

    9.2. Para a retirada e/ou entrega do prêmio, o ganhador deverá apresentar documentação comprobatória original e cópia autenticada do RG/CNH, CPF e cópia e original do comprovante de residência. O prêmio não poderá ser retirado por terceiros.

    9.3. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado, ficando todas as despesas da entrega sob a responsabilidade da empresa promotora Frete, IPVA, Seguro Obrigatório (DPVAT), Licenciamento, Emplacamento, transferência de veículo.

    9.4. Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste.

    9.5. As obrigações e responsabilidade, se houver, da empresa promotora com o participante ganhador encerram-se no momento da entrega do prêmio, que será comprovada mediante a assinatura do recibo de entrega do prêmio, não cabendo ao contemplado discutir ou redefinir as condições e/ou premissas da promoção ou do prêmio.

    9.6. Observações dos prêmios:
    Automóvel:
    - Caso o ganhador seja portador de necessidades especiais, não caberá a empresa promotora, efetuar a adaptação ao veículo e/ou ressarci-lo por isto.
    - Fica, desde já, esclarecido que a empresa promotora não será responsável por qualquer incidente, danos físicos ou patrimoniais, ocorrências policiais, exigências e/ou determinações por parte de autoridades, órgãos de trânsito, acidentes e/ou quaisquer outros sinistros que possam vir a ocorrer por meio da utilização do prêmio oferecido nesta promoção.
    - Caso o prêmio oferecido apresente algum defeito de fabricação, e conforme determina o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor aprovado em 11/09/1990 através da Lei no. 8.078, será de responsabilidade do fabricante/fornecedor do mesmo, a troca ou reparo do defeito, não cabendo a empresa promotora qualquer responsabilidade neste sentido.
    - A empresa fabricante do prêmio será a única e exclusiva responsável por toda e qualquer questão, judicial ou não, relacionada a este prêmio, especialmente quanto à qualidade, funcionamento e garantia.

    “Caminhão” de prêmios:
    - O caminhão não fará parte da premiação, sendo apenas meio de divulgação e transporte dos prêmios.
    Itens do caminhão:

    SALAQUANTVALOR UNITÁRIO
    65101ESTOFADO TIRRENO RET/REC 4L TC30998 CF1796,35
    51257PAINEL SMART BRANCO BRILHO/RUSTICOMALBEC1100,34
    62552TV LED 50 UN50TU7000GXZD UHD SMART 4K11537,15
    61415CAIXA DE SOM SP336 PARTY SPEAKER 200W PT1152,22
    61559CELULAR SAMSUNG GALAXY A01 A015M PT1588,41
    COZINHAQUANTVALOR UNITÁRIO
    53214COZ PARATY P4P/AP3P/CP 3PCS BC/PT1275,63
    50549GABINETE PARATY BT3P BRANCO1151,74
    38712CJ COPA THAIS 5PCS 70X70 CRAQ PT GRANITO1193,86
    62318/62075FRITADEIRA AIR FRYER FAMILY AF30I PT127V1278,18
    58008/58007LIQUIDIFICADOR DAILY RI2110/01 BC 110V165,29
    34575/34574BATEDEIRA ULTRA BLACK B11 127V153,27
    62023/62024CAFETEIRA INOX PLUS BCF18IV VE 127V157,58
    38293/38292FERRO A VAPOR JUPITER B91800751 127V132,74
    29580/29579ESPREMEDOR DE FRUTA ULTRA E04 PRETO 110V134,04
    62031/62032CHURRASQUEIRA ELETRICA BCG1N 1200W PT127164,97
    64122/64123VENTILADOR V30 6P 30CM 3025-01 BC/AZ127V148,03
    63432CJ PANELA 7PCS CLOVE CBR 7111/4011142,66
    58225PANELA PRESSAO ALUM ANTI 24CM 20589/7241148,15
    59910CJ JANTAR/CHA 20PCS TB LOLA AE20-5190173,45
    59837FAQUEIRO MALIBU 24PCS INOX 23798/046126,19
    35613CJ TRAVESSA MARINEX 10 PCS GD16817822N173,05
    61306CJ POTES HERMETICOS QUA POLIP 10PC C/TPA148,27
    64768CJ TACA BICO ABACAXI 6PCS 300M AZTCVI056134,83
    17428/17429FORNO ELET GRILL 1323 AL 1750W BC 220V1286,40
    33936FOG DREAMS 3700000005 4BCS INOX1394,61
    448/464REFRIG CRA30FBBNA 261L BRANCO 220V1859,97
    59282/59283FORNO MICROONDAS CMA20BBBNA 20L BC 220V1298,34
    64786/64787CLIMATIZADOR BCL04FI 4L BC/PT 220V1267,10
    58447/58448LAVADORA SEMIAUTOMATICA LCS10 10KG BC2201283,73
    59913/59914DEPURADOR COOK 60CM CDE60MBPBN PT 220V1146,71
    QUARTO CASALQUANTVALOR UNITÁRIO
    60236CJ BOX ESPLENDORE 138X188X66CM MR/BE1444,60
    57659G ROUPA REALCE PLUS 8PTS 4GAV NOGAL/VANI1514,66
    51306SECADOR GAMA KERATION CERAMIC ION2049220186,11
    52628APARADOR PELO BODYGROM BG03 PT BIVOLT182,22
    63828ESCOVA SECADORA ES07 VERMELHA/PRATA 127V1111,61
    QUARTO SOLTEIROQUANTVALOR UNITÁRIO
    39330CJ BOX SOLT SONETO ACOPLADO ORTOP 088 PT1198,20
    61595G ROUPA NEW MAFRA PLUS 6P 2G CAST WOOD1312,83
    39731COMODA HAVANA MASTER 303811 DEM/DEM1210,60
    59434TV LED 32 TC32FS500B HD SMART1832,56

    - Caso algum dos produtos relacionados acima descontinuar o fornecimento, serão substituídos por produtos similares de igual valor.

    Bolsa de Estudos EAD:
    - Os contemplados terão até 06 (seis) meses após a data da apuração para escolherem e iniciarem o curso de graduação.
    - O valor do curso exposto no presente regulamento, refere-se ao valor médio dos cursos de EAD oferecidos pela Faculdade de Gestão Woli, caso o contemplado opte por um curso no valor menor que o estipulado (R$ 2.230,00), não haverá reembolso ou direito ao crédito/desconto em outro curso.

    10. DISPOSIÇÕES GERAIS

    10.1. O regulamento completo da promoção estará disponibilizado nas Novo Mundo e no site www.novomundo.com.br.

    10.2. Ao se cadastrar nesta promoção, o participante aceita todos os termos do presente Regulamento e autoriza o uso dos seus dados pessoais nos termos do Regulamento.

    10.3. O participante autoriza e declara seu expresso consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais coletados para fins dessa campanha e, ainda, a sua utilização para fins de recebimento de informes sobre campanhas promocionais, envio de ofertas e demais campanhas da promovente. Os participantes reservam-se o direito de revogar esta autorização a qualquer momento mediante à aviso prévio/solicitação a empresa promotora.

    10.4. A Promotora, neste momento, assume o compromisso de proteger os dados pessoais cadastrados, mantendo absoluta confidencialidade sobre tais informações, garantindo que, excetuados os casos previstos em lei e ao fiel cumprimento da execução desta promoção, não serão compartilhados ou cedidos com terceiros a qualquer título.

    10.5. Assim, os dados serão compartilhados apenas com as empresas contratadas pela Promotora, tais como: empresas responsáveis pelo sistema do banco de dados, pela contabilidade, pela auditoria, pela autorização e prestação de contas da promoção junto à SECAP/ME, pela assessoria jurídica, pela entrega dos prêmios, todas com a finalidade exclusiva de executar e operacionalizar a presente promoção. Os dados também serão compartilhados com a SECAP/ME, órgão público responsável pela autorização, regulação e fiscalização das promoções comerciais, em atenção à legislação que rege o tema.

    10.6. A Promotora exige que todas as empresas responsáveis pela execução e operacionalização desta promoção utilizem referidos dados pessoais em conformidade com este Regulamento e como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

    10.7. Internamente, os dados dos participantes serão acessados somente por colaboradores autorizados pela Promotora, respeitando os princípios inerentes ao tratamento de dados pessoais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, sempre com o objetivo de execução e operacionalização desta Promoção, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, de acordo com este Regulamento.

    10.8. Os dados pessoais coletados para esta promoção ficarão armazenados para fins operacionais e obedecerão a padrões rígidos de confidencialidade e segurança. Nenhum documento, informação e/ou dado pessoal será divulgado e/ou compartilhado em nenhuma hipótese, salvo os casos acima previstos e/ou mediante ordem judicial ou por determinação regulatória ou legal.

    10.9. E em atenção às diretrizes legais aplicáveis, a Promotora possibilitará aos participantes que revoguem a autorização para uso de seus dados, para fins de execução desta promoção, concedida nos termos do regulamento, bastando que solicitem por e-mail.

    10.10. Na hipótese de a promoção ainda estar em curso, a revogação da autorização, pelos participantes, acarretará na sua imediata desclassificação e na cessação do envio de mensagens com os fins específicos descritos neste Regulamento.

    10.11. Ao término da promoção, os dados pessoais de todos os participantes serão mantidos no banco de dados da Promotora pelo prazo de até 10 (dez) anos, ou até que haja o cancelamento, de forma expressa, das autorizações de manutenção dos dados previstas no Regulamento, considerando o fato que ocorrer primeiro, sem prejuízo do disposto no item abaixo.

    10.12. A Promotora, para fins de cumprimento legal e/ou defesa em eventual processo administrativo e/ou judicial, manterá, obrigatoriamente, em sua base de dados, os dados pessoais: (i) dos participantes contemplados: pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do término da promoção; e (ii) dos demais participantes inclusive daqueles que cancelaram a autorização para participar desta promoção: até o recebimento, pela Promotora, do ofício de homologação da prestação de contas a ser realizada perante a SECAP/ME, no prazo legal. Findos os prazos ora estipulados, os dados poderão ser deletados.

    10.13. As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente Promoção serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes das Empresas Promotoras. Na eventualidade de não se atingir um consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da SECAP/ME. No silêncio injustificado das Empresas Promotoras, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os consumidores participantes da Promoção, apresentar suas reclamações fundamentadas ao Procon local e/ou aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

    10.14. A empresa comprovará a propriedade do prêmio através de Nota Fiscal ou contrato de compra em até 8 (oito) dias antes da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Art. 15 – Parágrafo 1.

    10.15. Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, 2, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a instituição mandatária recolherá 20% de IRRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

    10.16. Prescrição do direito ao prêmio: Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa promotora, ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias conforme art. 6º do decreto 70.951/72.

    10.17. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.

    10.18. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização SECAP nº. 06.012820/2021 expedido pelo Ministério da Econômica.

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